Patrimônio intocável
Mesmo presos, inconfidentes protegeram suas fortunas de Portugal
André Figueiredo Rodrigues
As aulas de História ensinam até hoje que os envolvidos na Inconfidência Mineira (1789) foram presos e tiveram todos os seus bens apreendidos. A imagem que ficou, no rastro da repressão violenta por parte da Coroa portuguesa, é a de traidores degredados, famílias dissolvidas, fortunas desbaratadas. Muitos livros chegam a afirmar que a fortuna dos vinte e quatro inconfidentes proporcionou um lucro de 643 quilos de ouro, valor comparável ao que Portugal arrecadava em impostos sobre o metal precioso naquele ano. Mas a história contada nas publicações didáticas não corresponde exatamente à realidade.
Nessa época, o Brasil era regido por um conjunto de leis sancionadas por Felipe I em 1595 que só começaram a valer a partir de 1603 – quando foram impressas no Livro V das Ordenações Filipinas. De acordo com elas, todos os bens pertencentes a uma pessoa que fosse presa por se rebelar contra a Coroa seriam confiscados. Eles teriam que ser cuidadosamente descritos e avaliados.
As apreensões não só revelavam as posses de um determinado indivíduo – fazendas, animais, equipamentos, residências, utensílios domésticos, móveis, roupas, escravos e livros –, como também as dívidas a pagar e a receber. Por isso as famílias dos envolvidos na conspiração, que tinham que declarar seus bens à Coroa, enganavam as autoridades o quanto podiam para não perder tudo.(...)
Leia a matéria completa na edição de Abril, nas bancas 01/04/2011
André Figueiredo Rodrigues
As aulas de História ensinam até hoje que os envolvidos na Inconfidência Mineira (1789) foram presos e tiveram todos os seus bens apreendidos. A imagem que ficou, no rastro da repressão violenta por parte da Coroa portuguesa, é a de traidores degredados, famílias dissolvidas, fortunas desbaratadas. Muitos livros chegam a afirmar que a fortuna dos vinte e quatro inconfidentes proporcionou um lucro de 643 quilos de ouro, valor comparável ao que Portugal arrecadava em impostos sobre o metal precioso naquele ano. Mas a história contada nas publicações didáticas não corresponde exatamente à realidade.
Nessa época, o Brasil era regido por um conjunto de leis sancionadas por Felipe I em 1595 que só começaram a valer a partir de 1603 – quando foram impressas no Livro V das Ordenações Filipinas. De acordo com elas, todos os bens pertencentes a uma pessoa que fosse presa por se rebelar contra a Coroa seriam confiscados. Eles teriam que ser cuidadosamente descritos e avaliados.
As apreensões não só revelavam as posses de um determinado indivíduo – fazendas, animais, equipamentos, residências, utensílios domésticos, móveis, roupas, escravos e livros –, como também as dívidas a pagar e a receber. Por isso as famílias dos envolvidos na conspiração, que tinham que declarar seus bens à Coroa, enganavam as autoridades o quanto podiam para não perder tudo.(...)
Leia a matéria completa na edição de Abril, nas bancas 01/04/2011
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